Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é

Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF

O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.

A prova demonstra que no local havia um rinhadeiro, com todos os instrumentos e apetrechos utilizados na rinha, sendo certo que a rinha de galos se constitui em maus tratos aos animais.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.

Crime de falsa identidade. Não acolhimento.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco